ANA declara situação crítica de escassez de recursos hídricos no trecho baixo do rio Tapajós
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos no trecho baixo do rio Tapajós, compreendido entre as cidades de Itaituba (PA) e Santarém (PA), até 30 de novembro.
Segundo resolução da ANA, publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU), o período de abrangência da declaração poderá ser prorrogado, mediante análise técnica, caso persistam as condições críticas de escassez de recursos hídricos na bacia ou se ocorrerem condições hidrológicas mais favoráveis que levem à elevação dos níveis d’água do trecho baixo do rio.
A medida tem como objetivo, por exemplo, assegurar os processos de monitoramento hidrológico do rio Tapajós e seus formadores, rios Teles Pires e Juruena; identificar impactos sobre usos da água, e propor medidas de mitigação em articulação com diversos setores usuários e órgãos gestores de recursos hídricos; e permitir que entidades reguladoras e prestadores de serviço de saneamento adotem mecanismos tarifários de contingência com o objetivo de cobrir custos adicionais decorrentes da escassez.
A resolução, dentre outros pontos, também permite que a ANA estabeleça e fiscalize o cumprimento de regras de uso da água nos corpos hídricos abrangidos pela declaração de escassez hídrica.
O acompanhamento da situação e impactos sobre os usos da água no trecho baixo do rio Tapajós será realizado por meio das reuniões da Sala de Crise da Região Norte, com ampla participação dos órgãos gestores estaduais, setores usuários e atores envolvidos.
*Com informações do Valor Econômico
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